IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

O cálculo do imposto de renda sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Decisão do TJ favorece universitários

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Adicional de férias: desconto proibido

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico